O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) decidiu prorrogar por mais dois anos o prazo de validade do último concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. A decisão foi tomada durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Amazonas (CSMP), realizada no dia 2 de março.
O certame foi regido pelo Edital nº 1 MPE/AM, publicado em outubro de 2022, e homologado em março de 2024. Com a prorrogação, o concurso continuará válido até março de 2028, já que o prazo inicial se encerraria em 13 de março de 2026.
A medida está formalizada na Resolução nº 019/2026, assinada pela procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque.
Convocações
Até o momento, 35 candidatos aprovados já foram convocados para atuar em comarcas do interior do estado. A convocação mais recente foi publicada em fevereiro no Diário Oficial do Ministério Público e incluiu cinco novos promotores substitutos.
Os últimos convocados foram:
João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia – comarca de São Paulo de Olivença
Lucas Donato Primo Costa – Amaturá
Marcelo dos Anjos de Castro – Juruá
Miguel Ângelo da Silva Ribeiro – Fonte Boa
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães – Carauari
A posse dos novos membros do Ministério Público está prevista para 24 de março.
Fortalecimento institucional
Com a prorrogação do prazo de validade do concurso, o MPAM mantém a possibilidade de realizar novas convocações de candidatos aprovados, conforme a necessidade de reforço nas comarcas do estado, contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional do órgão no Amazonas.