O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026, em razão do aumento considerado abusivo nos valores praticados pela empresa responsável, Amazon Best Turismo e Eventos Ltda.
De acordo com o pedido de tutela cautelar de urgência, os reajustes ultrapassam 200% em alguns setores, em comparação aos preços da edição de 2025. O documento foi assinado pelas promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), e Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Parintins.
Segundo o MPAM, a prática configura abuso econômico e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que não houve qualquer justificativa pública sobre os reajustes.
A comparação apresentada pelo órgão mostra que, em 2025, o ingresso avulso (para um dia) mais barato custava R$ 500, enquanto o passaporte para os três dias do festival saía por R$ 1.440. Para 2026, os valores subiram para R$ 1.000 e R$ 3.000, respectivamente aumentos de 81,8% e 108,3%.
Na modalidade de venda avulsa de arquibancada especial, o aumento foi ainda maior: 82,9% por noite, totalizando 248,7% para as três noites de espetáculo.
A promotora Sheyla Andrade destacou que a falta de transparência é o principal ponto de preocupação. “Consideramos essa prática abusiva. O Ministério Público busca esclarecimentos para que o consumidor não se sinta lesado”, afirmou.
O MPAM fundamenta o pedido nos artigos 6º e 39º do Código de Defesa do Consumidor, que garantem informação clara, precisa e adequada sobre produtos e serviços, além de proibir práticas comerciais abusivas e aumentos injustificados de preços.
O Ministério Público requer que as vendas marcadas para iniciar às 10h da próxima sexta-feira (7/11) sejam imediatamente suspensas até que a empresa apresente justificativas econômicas e financeiras que comprovem os reajustes.
O descumprimento da decisão poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil. O MPAM também pede que sejam retiradas do ar todas as plataformas online de venda de ingressos até o cumprimento integral da determinação.
O Festival de Parintins é um dos maiores eventos culturais do país, realizado anualmente no município de Parintins (a 369 km de Manaus), reunindo milhares de turistas e fãs dos bois Garantido e Caprichoso.
