O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação contra a prefeita de Amaturá, Nazaré Rocha, após identificar diversas irregularidades em escolas da rede municipal. As constatações ocorreram durante inspeções realizadas pela Promotoria de Justiça de Amaturá, sob a responsabilidade da promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira.
As vistorias contemplaram as Escolas Municipais Eudócia Andrade, Duque de Caxias e Silvio Pinto, onde foram encontradas falhas estruturais e administrativas que comprometem a segurança e a qualidade do ensino.
Na E.M. Eudócia Andrade, o MP registrou ausência de extintores de incêndio, banheiros sem acessibilidade, falta de sanitários para funcionários e problemas de climatização na cozinha e no refeitório. Situação semelhante foi observada na E.M. Silvio Pinto, também sem extintores de incêndio.
Já na E.M. Duque de Caxias, a promotoria apontou déficit no quadro de professores, ausência de assistentes de apoio para alunos com deficiência, instalações precárias no berçário, falta de cardápio nutricional, problemas de climatização, além de infraestrutura deficiente, com falta de internet e materiais escolares insuficientes. “São inadequações que comprometem o padrão mínimo de qualidade e a segurança do ambiente escolar. O cumprimento das medidas é essencial para garantir um espaço digno e seguro para alunos e profissionais da educação”, afirmou a promotora Suelen Shirley.
Diante das constatações, o MPAM emitiu recomendações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Amaturá, detalhando as ações corretivas que devem ser adotadas com urgência para regularizar a situação das unidades escolares.