A primeira semana do programa “Mutirão no Bairro”, iniciado no Centro de Manaus, resultou em 74 notificações e duas multas aplicadas a estabelecimentos que insistem em ocupar irregularmente calçadas e logradouros públicos. A ação é coordenada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e integra uma operação mais ampla de ordenamento urbano na capital.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades como exposição de produtos nas calçadas incluindo araras, redes, fogareiros e bancas e execução de obras sem licenciamento. Os comércios notificados estão em desacordo com o Código de Postura do Município, conforme estabelecido na Lei Complementar 005/2014.
“Além da ocupação irregular das calçadas, impedindo o livre acesso dos pedestres, encontramos obras irregulares, que foram notificadas e embargadas”, destacou Antônio Peixoto, vice-presidente do Implurb, que acompanha de perto os trabalhos na região central.
Entre as vias que receberam ações de fiscalização estão: Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos e Miranda Leão.
A operação foi lançada oficialmente no dia 4 de agosto, com participação do prefeito David Almeida e envolve 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em um trabalho conjunto de infraestrutura, mobilidade, assistência social, limpeza urbana e ordenamento. O mutirão terá duração de cerca de 90 dias e será dividido em três grandes polos, iniciando por 49 ruas no Centro da cidade.
A gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, Landa Bernardo, afirmou que o mutirão está transformando o ambiente urbano do Centro. Segundo ela, vias importantes como Marcílio Dias, Teodoreto Souto, Guilherme Moreira e doutor Moreira estão sendo reestruturadas para permitir o acesso de veículos, além de passarem por uma grande limpeza urbana e ações contra a poluição visual, especialmente na fiação aérea dos postes.
“Tudo isso vai melhorar a qualidade do ambiente e dar mais segurança para a população que mora, trabalha ou visita o Centro. É um reordenamento necessário que trará benefícios a todos”, afirmou Landa.
O Implurb atua com uma equipe de 25 fiscais diretamente voltada ao cumprimento das normas urbanísticas, com foco na liberação de calçadas, desobstrução de áreas públicas e redução da poluição visual. Segundo Antônio Peixoto, o objetivo é resgatar a funcionalidade e a beleza do Centro, combatendo ocupações irregulares e melhorando o ambiente de negócios.
“Vamos atuar fortemente contra a poluição visual e as ocupações ilegais. Queremos garantir que a legislação de ordenamento urbano seja cumprida”, reforçou Peixoto.
Além das fiscalizações e notificações, os agentes estão orientando os lojistas a manterem livre o espaço das calçadas, assegurando o direito de ir e vir dos pedestres e contribuindo para um ambiente urbano mais agradável e funcional.
O “Mutirão no Bairro” vai além da limpeza e manutenção: é uma iniciativa de valorização do patrimônio histórico, fortalecimento do comércio local e melhoria da qualidade de vida para quem vive e circula pelo coração da capital amazonense.
Foto: Divulgação/ Semcom