Pacientes de todo o país passarão a contar com avanços na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer na rede pública de saúde. Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Lei nº 15.385, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Essa nova legislação também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com o objetivo de organizar e facilitar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, desde o diagnóstico até o tratamento.
A norma busca modernizar o sistema público ao garantir maior acesso a tecnologias inovadoras, como terapias avançadas, vacinas e novos exames diagnósticos. A proposta é ampliar a eficiência do atendimento e reduzir desigualdades no acesso ao tratamento oncológico.
O texto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante evento realizado no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo.
Entre os principais pontos da nova política estão medidas para fortalecer a produção nacional de tecnologias em saúde e reduzir a dependência de insumos importados. A lei incentiva:
transferência de tecnologia
parcerias público-privadas
desenvolvimento da indústria nacional
capacitação tecnológica e inovação
Também estão previstas ações para ampliar o acesso universal e gratuito a medicamentos, vacinas e terapias oncológicas no SUS.
A legislação prevê o fortalecimento da colaboração com universidades e centros de pesquisa, além do incentivo à criação de startups na área de biotecnologia. Outro destaque é o estímulo ao uso de inteligência artificial e ao sequenciamento genético, ferramentas consideradas estratégicas para o avanço no diagnóstico e tratamento do câncer.
Além do tratamento, a política reforça a importância da prevenção e da educação em saúde, com ações voltadas à conscientização da população e à detecção precoce da doença.
Com a nova lei, o governo federal busca estruturar uma resposta mais eficiente e integrada ao câncer no Brasil, ampliando o acesso a cuidados de qualidade e acompanhando os avanços científicos na área da saúde.
