Uma nova legislação aprovada no Amazonas promete abrir caminhos para a inclusão digital e a geração de renda entre jovens, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Sancionada em 17 de julho de 2025, a Lei nº 7.715/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade, estabelece diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo digital entre jovens amazonenses com idades entre 18 e 29 anos.
A nova lei tem como objetivo preparar a juventude para o mercado digital, oferecendo acesso a capacitação tecnológica, inovação, e suporte para criação de negócios online. Além de cursos gratuitos nas áreas de tecnologia, gestão e inovação, o texto prevê a criação de incubadoras e aceleradoras digitais e o acesso a linhas de crédito especiais para quem deseja empreender. “Queremos que os jovens do Amazonas tenham autonomia financeira e estejam preparados para os desafios do futuro. O empreendedorismo digital é um caminho concreto para isso”, afirmou o deputado Roberto Cidade.
Entre os destaques da norma está a criação de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes. A ideia é fortalecer o ecossistema digital do estado e impulsionar negócios locais.
A lei também abre espaço para parcerias estratégicas com o setor privado, universidades, ONGs e demais instituições, garantindo suporte técnico e oportunidades reais de crescimento profissional para a juventude. “Nosso papel é garantir acesso a conhecimento, infraestrutura e oportunidades. Essa é uma política pública de transformação social”, completou o parlamentar.
A Lei nº 7.715/2025 tem origem no Projeto de Lei nº 91/2025 e representa um avanço importante no cenário de políticas voltadas à juventude no estado.