O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou investigação para apurar denúncias de que operadoras de planos privados estariam transferindo pacientes para a rede pública a fim de realizar procedimentos de alto custo. A prática tem provocado sobrecarga em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), como a Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).
Há indícios de que operadoras estariam se omitindo de prestar a cobertura contratual obrigatória, direcionando pacientes para o SUS. Essa conduta, além de impactar diretamente a oferta de serviços aos usuários que dependem exclusivamente da rede pública, também gera custos adicionais aos cofres do Estado.
A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP). Foram solicitadas informações detalhadas à FCecon, ao Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre os casos de negativa de cobertura assistencial por parte das operadoras.
Também foram oficiados a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), responsáveis pela regulação e fiscalização da saúde suplementar. A coleta de informações busca dimensionar a extensão do problema e embasar possíveis medidas legais para assegurar que os planos cumpram suas obrigações.
Segundo o MPAM, o objetivo é garantir os direitos dos pacientes e proteger o sistema público de saúde de práticas abusivas, que transferem para o SUS procedimentos de responsabilidade das operadoras privadas.
Foto: Valdo Leão/Secom