Eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral do Brasil e garantir o direito de voto nas eleições gerais de 2026.
O prazo contempla quem precisa tirar o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o local de votação ou regularizar a situação eleitoral.
A regularização pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou de forma online, por meio dos serviços disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
A recomendação é que os eleitores não deixem para a última hora, evitando filas e possíveis dificuldades no sistema.
Quem precisa regularizar
Devem ficar atentos ao prazo os cidadãos com título cancelado, com pendências por ausência em eleições anteriores ou que desejam alterar o domicílio eleitoral.
Também é a oportunidade para jovens que desejam participar do processo eleitoral pela primeira vez.
Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70.
A emissão do título pode ser solicitada a partir dos 15 anos, mas o eleitor só estará apto a votar caso complete 16 anos até a data da eleição.
Prazos do calendário eleitoral
Além da regularização do título, o calendário eleitoral traz outros prazos importantes nesta semana. A chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato, se encerrou nessa sexta-feira (3).
Já o prazo para desincompatibilização quando ocupantes de cargos públicos precisam deixar suas funções para concorrer às eleições termina neste sábado (4). A medida busca garantir igualdade de condições na disputa.
Eleições de 2026
Nas eleições gerais deste ano, os brasileiros irão escolher presidente e vice-presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Estar com a situação eleitoral regular é requisito obrigatório para exercer o direito ao voto e também para acessar serviços como emissão de passaporte, posse em cargos públicos e matrícula em instituições oficiais
