Após as renúncias simultâneas do governador Wilson Lima (UB) e do vice-governador Tadeu de Souza (PP), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), assumiu interinamente o comando do Governo do Estado neste domingo (05/04), conforme prevê a linha sucessória constitucional.
A posse ocorreu durante sessão extraordinária conduzida pelo deputado Adjuto Afonso (UB), que passou a exercer interinamente a presidência da Casa Legislativa.
Roberto Cidade passa a chefiar o Executivo estadual em um momento de transição administrativa e institucional, até a realização de eleição indireta que definirá o governador responsável por concluir o mandato até 5 de janeiro de 2027.
Ao assumir o cargo, o novo governador interino afirmou que conduzirá a gestão com base na transparência, responsabilidade e equilíbrio institucional, destacando a necessidade de preservar a governabilidade durante o período de transição.
“Primeiramente, quero agradecer a Deus pela oportunidade e a cada deputado e deputada que se fez presente neste domingo de Páscoa.
Assumo esta missão com responsabilidade, serenidade e compromisso de continuar servindo ao povo do Amazonas, mantendo a união e a estabilidade do Estado”, declarou.
Cidade também ressaltou que a Assembleia Legislativa terá autonomia para conduzir o processo que definirá o próximo governador do Amazonas.
“Nos próximos dias, a Assembleia irá conduzir, com independência e transparência, o processo de eleição indireta, respeitando rigorosamente o que determina a Constituição. Cada etapa será realizada com segurança jurídica e absoluto respeito à legislação”, afirmou.
Linha sucessória
De acordo com a Constituição do Estado, em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, a chefia do Executivo deve ser assumida automaticamente pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Na ausência deste, a função passa ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O artigo 52 da Constituição Estadual estabelece ainda que o Poder Legislativo deve organizar uma eleição indireta no prazo máximo de até 30 dias após a vacância definitiva dos cargos.
Com a posse de Roberto Cidade no Executivo, a presidência da Assembleia Legislativa passa a ser exercida interinamente pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Adjuto Afonso (UB), conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual.