Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de medidas para combater a evasão escolar e garantir o acesso à educação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no estado. A proposta, de autoria do presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi registrada como PL 090/2025 e está em análise nas comissões técnicas da Casa.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasce da preocupação com os altos índices de abandono escolar no Amazonas, especialmente em áreas rurais e ribeirinhas. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 2023, apontam que a taxa de evasão no estado chega a 18,4% no ensino fundamental e 25,6% no ensino médio — números considerados alarmantes.
“A precariedade da infraestrutura, a dificuldade de transporte e a situação socioeconômica das famílias contribuem diretamente para o abandono escolar. É preciso uma resposta estruturada e permanente para mudar essa realidade”, afirmou Roberto Cidade.
O projeto propõe a criação do Programa Estadual de Proteção e Inclusão Escolar, que contará com mecanismos como busca ativa de estudantes, plataforma digital de monitoramento de frequência escolar, e ações de intervenção precoce para identificar e evitar casos de evasão.
O deputado-presidente reforçou que a proposta vai além da permanência escolar e busca também promover o desenvolvimento integral do aluno. “Investir em educação é o caminho mais seguro para reduzir desigualdades sociais e garantir oportunidades futuras. Este projeto é um passo fundamental para tornar isso realidade no Amazonas”, concluiu.
Após a tramitação nas comissões, o PL segue para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado para sanção do governador.
Foto: Divulgação Aleam