A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realiza, entre os dias 20 e 23 de julho, mais uma edição do mutirão “Registre-se!” no município de Tabatinga, a 1.110 quilômetros de Manaus. A iniciativa tem como objetivo combater o sub-registro civil e garantir à população o acesso à documentação básica.
Tabatinga é o terceiro município do interior do Amazonas a receber a ação em 2026. Neste ano, o programa já passou por Manaus, Parintins e Barcelos, ampliando o acesso da população a serviços essenciais de cidadania.
Serviços gratuitos
Os atendimentos ocorrerão no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João Carlos Pereira dos Santos, localizado na Rua Rui Barbosa, sempre a partir das 8h. O último dia da programação, 23 de julho, será destinado aos atendimentos de retorno.
Durante o mutirão, a população poderá acessar diversos serviços gratuitos, entre eles:
Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN);
Expedição da primeira e da segunda via da certidão de nascimento;
Emissão da Declaração de Nascido Vivo;
Inclusão de etnia em registros civis;
Orientações para retificação de documentos;
Atendimento à população imigrante e refugiada;
Outros serviços voltados à regularização documental.
A iniciativa faz parte do programa nacional “Registre-se!”, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado, no Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça, sob a gestão do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Casamento coletivo
Como parte da programação, cerca de 60 casais participarão de um casamento coletivo na segunda-feira (20), às 16h, no Auditório Amazônia Régia. A cerimônia é organizada pela Prefeitura de Tabatinga em parceria com o cartório da comarca.
Parceria entre instituições
A ação reúne diversos órgãos públicos e instituições parceiras para ampliar o acesso aos serviços de cidadania. Entre os participantes estão a Prefeitura de Tabatinga, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas, além da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Com a iniciativa, a Corregedoria-Geral de Justiça busca facilitar o acesso da população à documentação civil, promovendo inclusão social e garantindo o exercício pleno da cidadania.
