O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (08/06 ) a programação da Semana C, uma mobilização institucional voltada à divulgação e ao fortalecimento da Carta de Serviços da Corte de Contas. A ação segue até o dia 12 de junho e tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre os serviços oferecidos pelo órgão e os canais disponíveis para atendimento ao público.
Coordenada pela Ouvidoria do TCE-AM, a iniciativa faz parte das atividades do Mês da Carta de Serviços, campanha nacional promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A proposta busca estimular órgãos públicos de todo o país a disseminarem informações sobre esse importante instrumento de transparência e cidadania.
Para a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a Carta de Serviços desempenha papel fundamental na aproximação entre a administração pública e a população.
“A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece a transparência institucional e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços oferecidos pelo Tribunal”, destacou.
Criada pela Lei Federal nº 13.460/2017 e regulamentada no âmbito da Corte pela Resolução nº 12/2022, a Carta de Serviços reúne informações essenciais sobre os atendimentos prestados pelo Tribunal, incluindo canais de comunicação, contatos, atribuições das unidades administrativas e orientações para utilização dos serviços.
Ao longo da Semana C, serão desenvolvidas ações de divulgação e sensibilização, além da produção de conteúdos educativos destinados a incentivar o uso da ferramenta por servidores, cidadãos e jurisdicionados.
Segundo o ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, a atualização constante das informações é um dos principais fatores para garantir a efetividade da Carta de Serviços.
“Manter os dados atualizados contribui para oferecer informações mais precisas ao público e fortalece uma gestão pública mais transparente, eficiente e acessível”, afirmou.
A programação também chama atenção para a necessidade de revisão permanente das informações disponibilizadas, assegurando que os conteúdos permaneçam corretos, úteis e de fácil acesso para todos os usuários.
A Semana C é realizada pela Ouvidoria em parceria com a Diretoria de Planejamento Estratégico (Diplan) e será encerrada com a apresentação da versão atualizada da Carta de Serviços do TCE-AM, reafirmando o compromisso da instituição com a transparência, a melhoria contínua dos serviços públicos e o fortalecimento da relação com a sociedade.
