O Poder Judiciário Estadual mobilizará as varas da capital e do interior para a realização da 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), que ocorrerá de 3 a 7 de novembro deste ano. A perspectiva é de que aproximadamente 10 mil processos componham a pauta de audiências para o período.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenada, no âmbito da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a SNC é realizada uma vez ao ano, período no qual unidades judiciárias de todo o País são mobilizadas para a realização de audiências com o objetivo de homologar acordos conciliatórios em processos que tramitam na Justiça.
Para este ano, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas está mobilizando as varas da capital e do interior para um mutirão em que, entre os dias 3 e 7 de novembro, as unidades trabalharão em horário estendido – das 8h às 17h – para a realização das audiências pautadas.
De acordo com o juiz-corregedor auxiliar e coordenador regional da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Poder Judiciário Estadual, Roberto Santos Taketomi, a comarca de Manaus e todas as do interior atuarão em esforço concentrado para atender à população. “É um período de mobilização que, a exemplo de edições anteriores, envolverá magistrados e servidores que atuam nas Varas de Família, Varas Cíveis, Varas da Fazenda Pública, Juizados Especiais e demais segmentos da Justiça Estadual”, informou.
Audiências relativas a mais de 4 mil processos com grandes litigantes
O juiz Roberto Santos Taketomi informou que, como serviço diferenciado desta edição da SNC, além das audiências programadas para ocorrer nas varas, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas estruturou uma frente específica de trabalho que oportunizará a realização de audiências entre a população e grandes litigantes (empresas de telefonia, instituições bancárias, concessionárias de serviços públicos e outros).
Para esta ação, audiências relativas a 4.077 processos estão pautadas para o período. Tais audiências serão realizadas pelos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), nos Fóruns Ministro Henoch Reis e Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos.
Além do mutirão com grandes litigantes, está programado um mutirão específico na área da Fazenda Pública, no qual aproximadamente 500 audiências estão pautadas e serão realizadas com a colaboração da Procuradoria-Geral do Estado.
Abertura
Na Justiça Estadual, a 20.ª edição da Semana Nacional da Conciliação será aberta oficialmente pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em solenidade que ocorrerá às 8h do dia 3 de novembro, no auditório do Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus.
Foto: Raphael Alves