O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/03), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta (PL 5811/2025) estabelece que a ampliação do benefício será feita de forma gradual. Caso seja sancionada, a licença passará a ter 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
O tema é debatido no Congresso Nacional do Brasil há cerca de 19 anos. A proposta foi apresentada originalmente pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Além de ampliar o período de afastamento, o projeto também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto ainda prevê a possibilidade de divisão do período da licença.
Entre os argumentos favoráveis à proposta está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além da garantia de estabilidade no emprego durante e após o período de licença.
Na fase de tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, o relator do projeto, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que a medida fortalece a proteção às famílias e contribui para a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Segundo ele, o direito de nascer cercado de cuidado é fundamental e já era debatido desde a elaboração da Constituição Federal de 1988.