O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/05) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ganho real acima da inflação. Segundo o governo federal, o aumento supera em 1,5 ponto percentual a variação inflacionária do período.
A medida provisória foi editada pelo governo em janeiro deste ano e já estava em vigor desde então. A nova regra altera a fórmula de cálculo do piso salarial do magistério, que passará a considerar a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o governo federal, caso fosse mantida a metodologia anterior, o reajuste seria de apenas 0,37%.
A relatora da proposta no Senado, senadora Professora Dorinha Seabra, afirmou que a nova regra deve gerar impacto estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026 para estados e municípios.
O texto também estabelece limites para os reajustes futuros. Pela nova regra, o aumento anual não poderá ultrapassar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Durante a tramitação no Senado, a relatora incorporou ainda uma emenda do governo federal que prorroga até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade localizados em áreas litorâneas e às margens de rios.
A aprovação foi comemorada por entidades ligadas à educação, que consideram o reajuste uma medida importante para valorização dos profissionais da educação básica no país.