O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, as contas da gestão do prefeito de Manaus, David Almeida, referentes aos exercícios financeiros de 2022 e 2023, durante sessão plenária realizada nesta segunda-feira (1º/9).
O voto do relator, conselheiro Luis Fabian Barbosa, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), lido na sessão pelo procurador-geral João Barroso de Sousa, e foi acompanhado pelos demais conselheiros. O parecer prévio do TCE-AM será agora encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Em declaração, o prefeito destacou a importância da decisão. “A aprovação das contas do município demonstra a responsabilidade da nossa gestão na aplicação dos recursos públicos. Avançamos muito no nosso primeiro mandato, com a capital tendo os melhores resultados no Ideb, a saúde chegando a 92% de cobertura da atenção primária, tanto que obtivemos a aprovação da população nas urnas, mas sabemos que temos muito a conquistar e estamos trabalhando para alcançar objetivos ainda maiores com a nova gestão”, afirmou David Almeida.
As contas foram aprovadas com recomendações do conselheiro Luis Fabian, especialmente voltadas à área da educação. A principal delas foi o aumento do número de vagas em creches.
A gestão municipal encerrou 2024 com mais de 10,4 mil vagas em creches, sendo mais de 5,2 mil criadas durante a administração de David Almeida — número superior ao total criado pelos três ex-prefeitos anteriores ao longo de 16 anos.
O relator também destacou o investimento realizado na educação da zona rural, que superou em três vezes o mínimo exigido por lei. Enquanto o orçamento prevê 5% de aplicação, a gestão destinou 15,45% no período.
“Esse, portanto, é um dado muito favorável. Nós sabemos da dificuldade que é realizar educação nas zonas rurais do município, como também nas zonas rurais do interior do Estado. Isso resta demonstrado pela necessidade de aplicar três vezes mais que o mínimo”, ressaltou Luis Fabian.
Com a aprovação das contas, a gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que destaca avanços significativos em áreas estratégicas para a população de Manaus.
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