O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima terça-feira (09/12), duas sessões especiais para julgar as contas de governo dos exercícios de 2023 e 2024, de responsabilidade do governador Wilson Lima. As análises ocorrerão durante reunião do Tribunal Pleno.
As contas de 2023 têm como relator o conselheiro Josué Cláudio Neto, enquanto o conselheiro Fabian Barbosa assina o relatório referente ao exercício de 2024. Após a apresentação de cada parecer técnico, os conselheiros iniciarão a votação que resultará no parecer prévio a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), responsável pelo julgamento político das contas.
Encerradas as sessões especiais, o colegiado seguirá com a 38ª Sessão Ordinária, que conta com 220 processos em pauta, 44 oriundos da pauta de adiados e 176 da pauta ordinária.
Entre os processos adiados estão 28 recursos, oito embargos de declaração, quatro representações, três prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos de gestão.
Já na pauta ordinária serão analisados 67 recursos, 38 prestações de contas anuais, 36 representações, 24 embargos de declaração, cinco fiscalizações de atos de gestão, três tomadas de contas, duas denúncias de irregularidades, duas auditorias e uma cobrança executiva.
Todas as sessões serão transmitidas ao vivo pelos canais oficiais do TCE-AM nas redes sociais, incluindo o YouTube.