O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve concluir até o fim de junho a formação da lista tríplice do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM). A informação foi repassada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, durante encontro com magistrados realizado nesta segunda-feira (18/05).
A etapa marca a redução da lista sêxtupla escolhida pela advocacia amazonense para três nomes, que serão submetidos ao governador Roberto Cidade, responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador do TJAM.
Nos próximos dias, Jomar Fernandes deve iniciar conversas individuais com os desembargadores para garantir maior quórum na votação interna que definirá os três finalistas.
A disputa envolve os seis nomes eleitos pela OAB-AM após consulta direta à advocacia: Giselle Falcone, Grace Benayon e Cármem Romero, entre as mulheres; Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Aufiero, entre os homens. A composição respeitou a paridade de gênero prevista nas regras do processo.
Nos bastidores, Giselle Falcone, que liderou a votação da OAB-AM, além de Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho, aparecem como nomes fortes para integrar a lista tríplice. Ainda assim, os demais candidatos seguem articulando apoio junto aos desembargadores.
Logo após o envio da lista ao TJAM, ocorrido na sexta-feira (15), os candidatos intensificaram visitas aos gabinetes da Corte em busca de votos.
O processo também conta com uma impugnação apresentada pela advogada Adriane Magalhães, sétima colocada na disputa, contra a candidatura de Cármem Romero. Apesar disso, fontes ligadas ao tribunal avaliam que a contestação não deve impedir o andamento da votação interna.
A vaga destinada à advocacia foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, ocorrida em agosto do ano passado. Desde então, o processo enfrentou suspensões, recursos e impugnações, prolongando a definição por cerca de dez meses.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, encaminhou a lista sêxtupla ao TJAM um dia após a votação da advocacia, dentro do prazo legal.
Além da vaga do Quinto Constitucional, o Tribunal de Justiça também passa por outras mudanças em sua composição. A vaga deixada pelo desembargador Henrique Veiga será preenchida pelo critério de merecimento entre magistrados de carreira. Nos bastidores, a juíza Ana Maria Diógenes é apontada como favorita.
Já a vaga aberta pela aposentadoria da desembargadora Graça Figueiredo será ocupada, pelo critério de antiguidade, pelo juiz Paulo Feitosa, atualmente convocado para atuar na Corte.
Com as movimentações, o TJAM segue em processo de recomposição do pleno e deve concluir as definições ainda neste semestre.
