A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deu início ao primeiro doutorado em Direito Ambiental do Amazonas. A aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) foi realizada na Escola de Direito (ED) e reuniu docentes, discentes e convidados, com palestra de abertura sobre “O impacto e a relevância social da pesquisa em Direito”.
A turma inaugural é composta por 15 doutorandos, selecionados entre 98 candidatos inscritos. A alta concorrência evidencia a demanda por formação doutoral na área jurídica e o fortalecimento da pesquisa científica na região. Reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o curso tem como foco a formação de pesquisadores e profissionais altamente qualificados, com ênfase nas demandas socioambientais amazônicas. Das vagas ofertadas, dez foram destinadas à ampla concorrência e cinco às ações afirmativas.
A criação do doutorado resulta do amadurecimento acadêmico do PPGDA, que alcançou Nota 4 na avaliação da Capes e apresentou uma proposta inédita e interdisciplinar. Historicamente, a ausência de formação doutoral em Direito na Amazônia Ocidental obrigava pesquisadores a buscar titulação em outros estados, lacuna agora suprida com a implantação do curso.
Representando o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a vice-reitora Prof.ª Dra. Kátia Couceiro destacou o significado institucional da conquista e parabenizou a equipe responsável pela implantação do programa. Segundo ela, o doutorado simboliza um momento de celebração para a universidade e reforça o compromisso da UEA com a excelência acadêmica e a produção científica voltada ao desenvolvimento do Amazonas e do país.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Dr. Roberto Mubarac, ressaltou o desempenho da UEA na Avaliação Quadrienal da Capes e o papel estratégico da instituição na formação de quadros qualificados. Para ele, os resultados refletem uma universidade consolidada, comprometida com a ciência, com a formação humana e com a produção de conhecimento socialmente referenciado e alinhado às realidades amazônicas.
Com abordagem interdisciplinar, o PPGDA desenvolve linhas de pesquisa voltadas à Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Sustentável e ao Direito da Sociobiodiversidade. A proposta acadêmica busca responder a demandas regionais relacionadas à gestão ambiental, ao uso sustentável dos recursos naturais, à proteção da biodiversidade e aos direitos das populações tradicionais, articulando ensino e pesquisa em nível de doutorado.
A coordenadora do programa, Prof.ª Dra. Gláucia Ribeiro, enfatizou o esforço coletivo que viabilizou a implantação do doutorado e a responsabilidade assumida pela primeira turma. Para ela, a conquista reafirma a força do Direito no Amazonas e inaugura um novo capítulo na formação acadêmica da região.
Entre os doutorandos aprovados, a Prof.ª Ma. Marta Moura destacou a relevância da iniciativa para a trajetória pessoal e para o fortalecimento da formação acadêmica local. Segundo ela, a formação de doutores no próprio estado permitirá contribuições diretas à gestão de políticas públicas, à elaboração de projetos e ao desenvolvimento de ações capazes de transformar a realidade socioambiental do Amazonas.
Legado e pioneirismo
Criado em 2001, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA consolidou-se como referência nacional ao tornar-se o primeiro mestrado em Direito Ambiental do Brasil reconhecido pela Capes. Ao longo de 24 anos, o PPGDA titulou 317 mestres e teve papel decisivo na qualificação do corpo docente das faculdades de Direito do Amazonas e da região Norte.
Com trajetória marcada pela produção científica e pela articulação entre Direito, meio ambiente e desenvolvimento regional, o programa amplia agora sua atuação com a implantação do doutorado, fortalecendo a pós-graduação stricto sensu em Direito no estado e reafirmando o protagonismo da UEA no ensino jurídico amazônico.