O governador do Amazonas, Wilson Lima, iniciou o calendário de ações de regularização fundiária de 2026 com a entrega de mil títulos definitivos de propriedade a moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus. A solenidade ocorreu na sexta-feira (30/01) e integra o programa habitacional Amazonas Meu Lar, considerado o maior da história do estado.
A iniciativa garante segurança jurídica e o direito pleno à moradia para famílias que aguardavam há anos pela documentação de seus imóveis. Com o título definitivo, os moradores passam a ter proteção legal contra disputas judiciais, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito, financiamentos e políticas públicas.
O programa Amazonas Meu Lar já beneficiou mais de 29,5 mil famílias em todo o estado. Deste total, 20.831 famílias foram atendidas com ações de regularização fundiária e 8.750 com soluções de moradia, entre definitivas e transitórias. A meta do governo é alcançar 33 mil famílias com títulos definitivos de propriedade.
A entrega dos documentos no Santa Etelvina foi realizada no Centro Educacional Arthur Virgílio Filho e resultou de um trabalho técnico integrado da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que iniciou o processo de regularização da área em setembro de 2025.
Documento garante dignidade
Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima destacou o significado social da entrega dos títulos. “Hoje vocês estão recebendo um documento que não é apenas um papel, é dignidade e respeito. O lar de vocês agora se torna um patrimônio. Esse documento protege o sonho construído com esforço e suor, para que cada família possa dizer: essa casa é minha, de fato e de direito”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do deputado federal Fausto Júnior, do deputado estadual Mário César Filho, da secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, dos vereadores Allan Campelo, Diego Afonso e Marco Castilhos, do defensor público-geral Rafael Barbosa, do diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), Jivago Castro, além do juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Igor Campagnoli, representantes de cartórios, lideranças comunitárias e moradores.
Sonho realizado
Para os beneficiados, a entrega dos títulos representa a concretização de um sonho antigo. A aposentada Terezinha de Jesus, de 70 anos, moradora do bairro há 25 anos, celebrou a conquista. “Esse documento é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Estou muito feliz porque agora temos segurança e tranquilidade. É uma felicidade para todo morador”, afirmou.
Além de garantir direitos às famílias, a regularização fundiária contribui para a organização do território urbano, fortalece o planejamento das cidades e cria condições para novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.
Com a ação no Santa Etelvina, o Governo do Amazonas dá início às entregas previstas para 2026. Novas ações de regularização fundiária estão programadas para Manaus e para municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga.