A equipe econômica do governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. O pacote tem custo estimado em R$ 5,2 bilhões para um período de 30 dias e busca conter os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis.
Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida prevê a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis e terá validade inicial de 30 dias, podendo ser revista ou prorrogada.
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Veja o que muda nos combustíveis
O pacote prevê alterações nos benefícios fiscais e nas subvenções destinadas ao setor. Confira os principais pontos:
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado em R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol hidratado: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas divulgadas, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço da subvenção ao diesel importado deve custar aproximadamente R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Governo libera crédito de R$ 7,52 bilhões
Paralelamente ao anúncio, o governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia.
Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Os recursos serão utilizados em programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
O crédito contempla os subsídios previstos nas medidas adotadas pelo governo para enfrentar a pressão sobre o mercado de combustíveis.
Alta internacional do petróleo motivou medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou a decisão pela continuidade da alta do petróleo no mercado internacional e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio.
Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 70 antes do conflito. A elevação das margens internacionais de refino também contribuiu para pressionar os preços dos derivados.
O ministro afirmou que a redução dos tributos federais sobre a gasolina será mantida inicialmente por um mês, período em que o governo poderá reavaliar as condições do mercado.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população brasileira.
Governo prevê compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo pertencentes à União. O objetivo, segundo a pasta, é manter a neutralidade fiscal das medidas.
O ministério informou ainda que as iniciativas são temporárias, restritas a 2026 e sujeitas a revisões conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Os recursos do crédito extraordinário serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Fonte: Agência Brasil