A população de Manaus terá acesso a serviços gratuitos de emissão de documentos durante a 5ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que começou nesta segunda (13/04) e ocorre até a próxima sexta-feira (17/04), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com atendimento das 8h às 17h, voltada principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Durante o mutirão, serão disponibilizados diversos serviços essenciais, como:
Emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Carteira Nacional de Identificação (CNI);
Registros tardios;
Alterações em registros civis;
Inclusão de etnia.
A iniciativa busca garantir o acesso à documentação básica, considerada fundamental para o exercício da cidadania e acesso a políticas públicas.
A ação ocorre simultaneamente em todo o país, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, com apoio de diversas instituições. Em Manaus, cerca de 15 órgãos participam do mutirão, entre eles Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, IBGE e Secretaria Municipal de Saúde.
Cartórios de registro civil e entidades ligadas a povos indígenas também integram a iniciativa, ampliando o alcance do atendimento.
Impacto social
Na edição anterior, realizada em 2025, o projeto contabilizou mais de 16 mil atendimentos na capital amazonense e outros 6 mil em São Gabriel da Cachoeira, beneficiando principalmente comunidades indígenas.
Para 2026, a expectativa é ampliar a ação para outros municípios do estado, como Parintins, Barcelos e Tabatinga.
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário em promover inclusão social por meio do acesso à documentação civil, contribuindo para reduzir desigualdades e garantir direitos básicos à população.