Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que prevê o PL 941/2024, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto, que também estabelece regras para a guarda caso não haja acordo para o compartilhamento, segue para a sanção da Presidência da República. A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Para Veneziano, o texto não altera a natureza jurídica do direito de propriedade sobre o animal, mas reconhece que o vínculo afetivo estabelecido…
Autor: Redação
A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no Canadá, no México e nos Estados Unidos. A Squadra Azzurra teve a sua ausência na competição decretada após ser derrotada na disputa de pênaltis pela Bósnia (por 4 a 1), após empate de 1 a 1 com a bola rolando, no estádio Bilino Polje, em Zenica, nesta terça-feira (31). Desta forma, a equipe tetracampeã mundial fica fora de um Mundial de seleções pela terceira vez seguida, após as ausências nas Copas de 2018 e de 2022. Já a Bósnia garantiu a presença no Grupo B, ao lado de Canadá,…
Um macaco-barrigudo (Lagothrix cana), espécie classificada como vulnerável à extinção, foi resgatado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) nessa segunda-feira (30/03), no km 26 da BR-174, em Manaus, após permanecer por cerca de um mês em um sítio da região, onde foi mantido sob cuidados provisórios do caseiro. O animal, uma fêmea apelidada de “Chica”, apresentava comportamento dócil e habituado à presença humana, o que levantou a suspeita de que tenha sido mantido anteriormente em cativeiro. Segundo relato, a primata surgiu na propriedade já com uma corda presa ao corpo e, durante o período em que permaneceu no…
Em Pauini, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ofereceu denúncia contra um homem pelo crime de maus-tratos a animais qualificado, com resultado morte. De acordo com a apuração, o denunciado teria ido vender dois cachorros e, após uma suposta desavença relacionada ao pagamento, retornou à sua residência, pegou um pé de cabra e, em via pública, atacou os animais de forma violenta, causando a morte de ambos. O fato ocorreu no último dia 19 de março. Segundo o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso,…
A Parintins avança no fortalecimento do turismo com a implantação de um novo sistema de ancoragem no porto da cidade. A iniciativa da prefeitura promete ampliar significativamente o desembarque de visitantes e impulsionar a economia local. O sistema, que utiliza poitas para garantir mais segurança na atracação de embarcações, está em fase final de implantação e deve entrar em operação no próximo dia 11 de abril. A estreia está prevista com a chegada do navio de cruzeiro Hanseatic Spirit, o primeiro a utilizar a nova estrutura. Com a modernização, a expectativa é de aumento de até 85% no desembarque de…
A escola municipal Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada na zona rural de Manaus, foi destaque nacional nessa segunda-feira (30) durante evento promovido pelo Governo Federal, em Brasília, que celebrou a marca de 99 mil escolas conectadas à internet em todo o país. A unidade de ensino, situada no quilômetro 12 da BR-174, integra a rede municipal administrada pela Secretaria Municipal de Educação e participou da programação por meio de transmissão ao vivo. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interagiu por videochamada com alunos e com a gestão da escola. Conectividade que transforma A escola faz…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029. “São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.…
O agora ex-prefeito de Manaus, David Almeida, formalizou nesta terça-feira (31) sua renúncia ao cargo durante sessão na Câmara Municipal de Manaus. A cerimônia, que contou com plenário lotado, também marcou a posse de Renato Junior como novo prefeito da capital. A saída de David ocorre em meio ao seu reposicionamento político como pré-candidato ao Governo do Amazonas. Presidente estadual do Avante, ele passa a intensificar articulações para formar uma base ampla visando as eleições. Durante a transmissão de cargo, Renato Junior destacou que a nova gestão seguirá alinhada aos compromissos assumidos com a população, reforçando a estratégia de continuidade…
O prefeito David Almeida lançou, na noite dessa segunda-feira (30), a pedra fundamental do Parque Tecnológico do Distrito de Inovação do Largo de São Vicente, no Centro Histórico de Manaus. A iniciativa integra uma maratona de entregas e anúncios realizados ao longo do dia, com foco em áreas estratégicas para o desenvolvimento da capital. Esse projeto tem como objetivo transformar a região central em um polo de tecnologia, empreendedorismo e economia criativa, conectando startups, universidades, setor produtivo e investidores. Importante destacar que parque tecnológico faz parte do Distrito de Inovação, coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, com…
A Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas inaugurou, nesta segunda-feira (30), a Vila de Alta Dependência Moisés Araújo, ampliando a capacidade de atendimento a idosos em situação de maior vulnerabilidade. A nova estrutura está localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona Centro-Sul de Manaus. A entrega foi realizada pelo prefeito David Almeida e reuniu idosos atendidos pela instituição, frequentadores do Parque Municipal do Idoso, além de autoridades e servidores. Nova estrutura O espaço conta com 26 leitos destinados a idosos com maior grau de dependência, ampliando o acolhimento da instituição. A nova ala possui ambientes adaptados, como…