quarta-feira, maio 6

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) iniciou os preparativos para a realização do mutirão “Registre-se!”, ação voltada ao combate ao sub-registro civil, que será realizada em Barcelos, no interior do estado, ainda no primeiro semestre de 2026.

O município foi escolhido por apresentar um dos maiores índices de sub-registro entre crianças de até cinco anos no país, conforme dados do Censo Demográfico de 2024, do IBGE. Barcelos também se destaca por sua grande extensão territorial, o que torna o acesso a serviços essenciais um desafio para parte da população.

Nesta semana, uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) esteve no município para alinhar a logística da ação, definir o local de atendimento, firmar parcerias com instituições locais e realizar capacitação de servidores e voluntários que atuarão no mutirão.

A iniciativa faz parte da política de interiorização dos serviços do Judiciário, ampliando o acesso da população a documentos básicos e direitos civis. Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, certidões de nascimento (primeira e segunda via), além de orientações para regularização e correção de documentos.

A programação também prevê a realização de um casamento coletivo, fruto de parceria entre o Judiciário, o cartório local e a Prefeitura de Barcelos, ampliando o alcance social da ação.

De acordo com a CGJ-AM, a iniciativa busca garantir cidadania e inclusão social, especialmente para populações mais vulneráveis, incluindo comunidades indígenas e moradores de áreas de difícil acesso.

Além de Barcelos, o mutirão “Registre-se!” também será realizado em outros municípios do interior. Parintins receberá a ação entre os dias 19 e 22 de maio, enquanto Tabatinga está prevista para receber a iniciativa nos próximos meses.

A expectativa é que a mobilização contribua para reduzir os índices de sub-registro no Amazonas e ampliar o acesso da população aos serviços essenciais de documentação civil.

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