O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03/02) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal voltada à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias de baixa renda. A proposta segue agora para sanção presidencial, após tramitar em menos de 24 horas pelas duas Casas do Congresso Nacional.

A rapidez na aprovação da MP, cuja validade expira em 11 de fevereiro, evidencia o alinhamento entre Executivo e Legislativo em torno de pautas sociais consideradas prioritárias no início do ano legislativo. O texto passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado com alterações, mas sem resistência significativa, sinalizando consenso político sobre a reformulação do subsídio ao gás de cozinha.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o caráter simbólico da medida. Segundo ele, a aprovação célere da proposta reforça o papel do Congresso na redução das desigualdades sociais e na centralidade das políticas de proteção social na agenda institucional.

O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, criado no governo anterior, e amplia de forma expressiva o alcance do benefício. Enquanto o modelo anterior atendia cerca de 4,4 milhões de famílias, o novo programa tem previsão de alcançar mais de 15 milhões de beneficiários, segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A mudança também altera o formato do subsídio, ao consolidar a gratuidade do botijão em revendedoras credenciadas, em vez do repasse financeiro direto.

Do ponto de vista político, a iniciativa reforça a estratégia do governo de reestruturar programas sociais existentes, ampliando a cobertura e associando benefícios diretos a ações de impacto imediato no custo de vida. A política do gás se soma a outras medidas voltadas à segurança alimentar e energética, temas recorrentes no discurso da base governista.

O texto aprovado também redefine os critérios de prioridade, incorporando grupos considerados estratégicos na agenda social do governo, como famílias atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais e famílias mais numerosas com menor renda per capita.

Além disso, a criação de uma modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono, ainda dependente de regulamentação, amplia o escopo político do programa ao conectar a pauta social à transição energética, tema que vem ganhando espaço tanto no Executivo quanto no Legislativo.

Com a sanção presidencial, o governo espera colocar o Gás do Povo em funcionamento a partir de março, consolidando uma das principais vitrines sociais do início do ano e reforçando sua base de sustentação no Congresso em torno de uma agenda de combate à desigualdade.

Com informações da Agência Senado

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