A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Prefeitura de Urucurituba iniciaram as tratativas para a instalação de um Posto de Atendimento Avançado (PAV) no município. A unidade deverá se tornar a 34ª da instituição no interior do estado.
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (03/02) pelo defensor público-geral Rafael Barbosa ao prefeito Leôncio Tundis, durante reunião na sede da DPE-AM, em Manaus. O gestor municipal manifestou interesse na parceria e deu início aos procedimentos para a formalização de um acordo de cooperação.
Segundo Rafael Barbosa, a interiorização dos serviços é prioridade da Defensoria em 2026. A prefeitura deve ceder o espaço físico e um servidor para atuação conjunta com a equipe indicada pela instituição, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.
“É muito importante que a Defensoria Pública esteja em todos os municípios e hoje estamos dando mais um passo nesse processo de interiorização”, acrescentou Rafael Barbosa.
De acordo com o prefeito Leôncio Tundis, a administração municipal já está providenciando um espaço para sediar a unidade, com a expectativa de inauguração no menor prazo possível. Ele ressaltou que a oferta de atendimento jurídico diário deverá trazer benefícios diretos à população local.
Pelo termo de cooperação em negociação, a prefeitura se compromete a ceder o espaço físico e um servidor para atuar no posto, em conjunto com um profissional indicado pela Defensoria Pública. “Esse quadro poderá ser ampliado conforme a demanda”, explicou o prefeito.
Além do defensor-geral e do prefeito, participaram do encontro o 2º subdefensor público-geral, Marco Aurélio Martins, e o defensor Nairo Aguiar Cordeiro, que acompanharão os trâmites do acordo.
Com cerca de 25,9 mil habitantes, Urucurituba tem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,588, considerado baixo, e mais de 4,7 mil famílias atendidas pelo programa Bolsa Família.
