A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou destaque nacional ao receber, nessa terça-feira (19/o5), o primeiro lugar na categoria “Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais” do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A cerimônia foi realizada no Palácio da Justiça, em Brasília, reunindo representantes de defensorias públicas de todo o país.
O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”, iniciativa que leva serviços jurídicos e de cidadania diretamente às comunidades indígenas e tradicionais do Amazonas, respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada povo atendido.
Durante o evento, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheilla de Carvalho, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Defensoria amazonense no fortalecimento do acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade. “É uma iniciativa muito importante que valoriza o trabalho das Defensorias Públicas no nosso país. A Defensoria Pública do Amazonas é uma das vencedoras com seu atendimento itinerante para comunidades indígenas e povos tradicionais”, afirmou.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, celebrou a conquista e ressaltou o impacto social do projeto nas regiões mais remotas do estado. “É um projeto muito bonito, que a gente tem tratado com muito carinho. A Defensoria vai até a comunidade, até a aldeia, com intérpretes das línguas indígenas, levando cidadania e reduzindo desigualdades”, destacou.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM, Daniele Fernandes, o projeto foi criado para garantir um atendimento mais completo e resolutivo dentro dos próprios territórios indígenas. “A metodologia permite que uma pessoa que não possui nenhum documento possa sair do atendimento com certidão de nascimento, identidade, CPF e até título de eleitor”, explicou.
Desenvolvido desde 2022, o projeto “Bem Viver” atua de forma itinerante em comunidades indígenas do Amazonas, reunindo diversos órgãos públicos para emissão de documentos e resolução de demandas sociais e jurídicas sem que os moradores precisem se deslocar até os centros urbanos.
A iniciativa já alcançou diferentes regiões do estado e tem contribuído para diminuir barreiras históricas de acesso à Justiça, fortalecendo a cidadania entre povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia.
O prêmio “Defensoria em Todos os Cantos” reconhece práticas inovadoras das defensorias públicas brasileiras voltadas à promoção de direitos e à ampliação do acesso à Justiça em todo o país.