A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, entre os dias 25 e 27 de julho, da 25ª Assembleia Ordinária da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA), realizada na comunidade de Maturacá, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. O encontro reuniu lideranças indígenas e instituições para discutir estratégias voltadas à proteção dos povos originários e à ampliação do acesso a direitos.
Durante os três dias de programação, foram debatidos temas como saúde indígena, implantação de projetos educacionais no território Yanomami e a ampliação do acesso a serviços públicos, especialmente nas comunidades localizadas ao longo do Rio Cauaburis.
Representando o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), o defensor público Marcelo Barbosa destacou que uma das principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas foi a dificuldade de acesso aos serviços de registros públicos, principalmente para emissão de documentos civis.
“Foi muito gratificante verificar que a Assembleia acolheu nossa proposta, em respeito ao Protocolo de Consulta, para que iniciemos tratativas com os demais parceiros, especialmente a Funai, com o intuito de realizar ação de serviços jurídicos, com a participação de outras instituições, se possível, na região de Maturacá”, afirmou.
Distância dificulta acesso a serviços
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região do Alto Rio Negro, que abrange os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, concentra uma população indígena estimada em cerca de 77 mil pessoas.
A comunidade de Maturacá, onde ocorreu a assembleia, pertence ao território de Santa Isabel do Rio Negro, mas está localizada na divisa com São Gabriel da Cachoeira. O deslocamento até a sede do município pode levar até quatro dias, o que dificulta o acesso a serviços essenciais, como emissão de documentos e outros atendimentos públicos.
Diante desse cenário, lideranças Yanomami solicitaram que as demandas relacionadas ao território passem a ser atendidas prioritariamente por São Gabriel da Cachoeira, município mais próximo da comunidade. A Defensoria informou que pretende discutir alternativas em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos envolvidos.
Durante a agenda, Marcelo Barbosa também visitou o polo-base do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, onde discutiu medidas para o tratamento e a destinação adequada de resíduos sólidos produzidos pelas comunidades da região.
“Conseguimos estabelecer um vínculo muito bom com a comunidade, que certamente resultará na concretude da própria missão da Defensoria, em especial do nosso Nudcit, com a ampliação dos nossos serviços e da nossa assistência especializada aos Yanomami”, concluiu.