O Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou superlotação, falta de água encanada e falhas de segurança na Delegacia de Polícia de Tonantins, no interior do estado. Durante vistoria realizada na última semana, a Promotoria de Justiça local constatou irregularidades que comprometem as condições de custódia e o funcionamento da unidade.
A inspeção identificou 15 pessoas custodiadas, sendo 14 presos provisórios e um definitivo. O número ultrapassa a capacidade da delegacia, que comporta apenas 10 detentos.
Diante do cenário, o MPAM recomendou a análise individual dos processos, a verificação da regularidade das prisões e a avaliação de possíveis transferências para estabelecimentos prisionais adequados.
Vistoria aponta falhas estruturais e sanitárias
Além da superlotação, foram constatados problemas nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, falta de câmeras de monitoramento em funcionamento e ausência de vigilância noturna.
A promotora de Justiça Lina Cardoso Fernandes explicou que a fiscalização buscou verificar as condições de funcionamento da unidade e a qualidade do atendimento prestado à população.
“A partir das constatações realizadas, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, buscando contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e, consequentemente, para o adequado atendimento da população”, ressaltou.
Recomendações incluem reformas e melhorias na custódia
Entre as medidas indicadas estão reformas na estrutura física, regularização das condições sanitárias, avaliação para instalação de videomonitoramento e aprimoramento dos procedimentos de controle de visitantes e revista.
O órgão também apontou a necessidade de oferecer atividades educacionais e laborais aos custodiados, disponibilizar livros, melhorar a higiene dos espaços de preparo e armazenamento de alimentos e garantir um local apropriado para eventual custódia de mulheres.
MPAM avalia necessidade de reforço policial
A Promotoria acompanhará a necessidade de ampliar o efetivo da Polícia Civil no município, atualmente composto por um delegado, três investigadores e um escrivão.
Para isso, está previsto o envio de ofício à Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando informações sobre a possibilidade de novas lotações, nomeações e contratação de estagiários.
O MPAM deverá acompanhar as providências dos órgãos responsáveis para melhorar as condições de funcionamento da delegacia e o atendimento à população.