O governo federal estima que até R$ 90 bilhões em dívidas antigas poderão ser apresentados para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. A previsão foi anunciada, nessa quarta-feira (21/10), pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o chamamento público de bancos e outras instituições financeiras dará início ao processo de habilitação dos credores interessados.
De acordo com o ministro, as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao programa. O objetivo inicial é identificar as carteiras disponíveis e separar as dívidas por faixas de renda, com prioridade para consumidores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
A etapa, no entanto, ainda não representa a abertura das renegociações para os consumidores. Neste momento, o governo busca dimensionar o interesse dos credores e definir quais carteiras poderão ser adquiridas.
Governo pode gastar até R$ 9 bilhões
A estimativa é que os bancos apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas elegíveis. Como o programa prevê desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das carteiras, a União poderá pagar, no máximo, R$ 9 bilhões caso adquira todo o montante previsto.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, esse seria o custo máximo estimado para a compra integral das dívidas apresentadas.
O governo, porém, não é obrigado a adquirir todas as carteiras. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode resultar em descontos ainda maiores, de 93% ou 95%, conforme as condições da disputa.
O leilão está previsto para novembro, mas poderá ser adiado para o início de dezembro.
Quais dívidas poderão ser incluídas?
O Desenrola 3.0 prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com débitos antigos para viabilizar a renegociação com os consumidores. Entre as condições anunciadas estão:
Valor: dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito.
Atraso: débitos vencidos entre 720 e 1.645 dias, período equivalente a aproximadamente dois a quatro anos e meio.
Modalidades: dívidas de cartão de crédito, incluindo rotativo e parcelado, e crédito pessoal sem consignação em folha.
Público: pessoas físicas e microempreendedores individuais, conforme os critérios do programa.
No lançamento da iniciativa, o governo estimou que o total de dívidas potencialmente elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão atual de R$ 90 bilhões corresponde ao volume que os credores poderão apresentar nesta primeira chamada.
Como será a renegociação para os consumidores?
Após a realização do leilão e a compra das carteiras, os débitos poderão ser renegociados com os consumidores, com repasse dos descontos obtidos pelo governo.
O pagamento poderá ser feito à vista ou parcelado, conforme as condições que ainda serão estabelecidas. No caso do parcelamento, haverá cobrança de juros.
Os prazos, as taxas e outras regras operacionais dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação do programa.
Por enquanto, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do chamamento. O governo deverá divulgar posteriormente os procedimentos para acesso às renegociações.
Programa busca reduzir o endividamento
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro. A proposta é facilitar a renegociação de dívidas antigas e contribuir para a recuperação do acesso ao crédito, especialmente entre pessoas de menor renda.
Durigan afirmou que a iniciativa deve ter continuidade como política pública. O próximo passo será analisar as carteiras apresentadas pelas instituições financeiras para definir o volume de dívidas que será efetivamente adquirido e as condições do leilão.