A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários, deve voltar à pauta do Senado após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é que a PEC 221/2019 seja analisada durante os esforços concentrados previstos para agosto e início de setembro.
O texto chegou ao Senado no fim de maio, após aprovação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou a proposta para análise das comissões e tem promovido reuniões com representantes de trabalhadores e empregadores para discutir os impactos da medida.
O governo federal defende a votação ainda em agosto. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou o tema como prioridade e afirmou que o Senado poderá deliberar sobre a PEC mesmo durante o período eleitoral, em sessões de esforço concentrado.
Entre os principais defensores da proposta está o senador Paulo Paim (PT-RS), que afirma que a redução da jornada pode aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também cobra a votação e critica a diferença entre a rotina de trabalho dos parlamentares e a dos trabalhadores brasileiros.
Por outro lado, parlamentares da oposição pedem mais tempo para discussão. O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende que o debate ocorra após as eleições, enquanto Jayme Campos (União-MT) afirma que o tema exige diálogo para equilibrar os interesses dos trabalhadores e das empresas.
Além da PEC 221/2019, o Senado também analisa a PEC 12/2026, apresentada por Rogério Marinho, que cria um modelo de jornada flexível baseado em negociação individual entre empregado e empregador, mantendo benefícios proporcionais às horas trabalhadas.
Outra proposta relacionada é o PL 1.838/2026, enviado pelo Executivo, que fixa a jornada máxima em 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado. O projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho deve ganhar força com a retomada das atividades legislativas em agosto, quando o Senado definirá os próximos passos para a análise da proposta.
Fonte: Agência Senado
