A Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), juntamente com o PSB e o Podemos, confirmou…
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O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) anunciou que não disputará uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Segundo ele,…
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da…
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,…
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse…
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional…
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de…
O Senado aprovou nessa terça-feira (30/06) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol…
Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam , nesta segunda-feira (22/06), em sessão de debates temáticos no…
Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)…