quarta-feira, maio 6

As licitações para obras de manutenção na BR-319 voltaram a avançar após decisão judicial que liberou a continuidade do processo. No total, dois dos trechos já reabertos somam 39 propostas de empresas interessadas, que agora aguardam a fase de análise e julgamento.

De acordo com o portal de compras do governo federal, o pregão nº 90127/2026, que contempla o trecho entre os quilômetros 469,6 e 590,1 da rodovia, recebeu propostas de 19 empresas. Já o pregão nº 90129/2026, referente ao trecho entre os quilômetros 433,1 e 469,6, contabilizou 20 propostas. Em ambos os casos, a disputa segue o critério de menor preço ou maior desconto.

Inicialmente, a abertura das propostas estava prevista para o fim de abril, mas o processo foi suspenso por 70 dias após decisão da Justiça Federal. A medida atendeu a um pedido do Observatório do Clima, que apontou possíveis irregularidades e questionamentos legais nos editais.

A suspensão, no entanto, foi revertida no mesmo dia pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acatou recurso apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela União. A corte considerou que a paralisação poderia causar prejuízos à administração pública, à economia e à execução de serviços essenciais.

Na decisão, o tribunal também destacou o risco de perda do período adequado para realização das obras, especialmente por se tratar de intervenções de manutenção em uma estrada já existente, sem previsão de abertura de novos trechos ou ampliação da via.

O licenciamento ambiental para a pavimentação da rodovia segue em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, enquanto os processos licitatórios avançam para garantir a recuperação de pontos críticos da BR-319, considerada estratégica para a ligação entre o Amazonas e outros estados da região Norte.

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