O Governo Federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país, sendo 25 delas destinadas ao Amazonas, dentro do eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida reforça o compromisso com a educação intercultural e atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada em seus territórios.
A iniciativa foi oficializada pela Resolução nº 12/2026 e integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI-TEE), instituída em 2025. As novas unidades terão projetos adaptados às realidades locais, respeitando identidade cultural, tradições, modos de vida e condições específicas de cada região.
Os modelos das escolas foram desenvolvidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com opções de duas e cinco salas de aula, definidas conforme o número de estudantes e a capacidade de atendimento de cada comunidade. Aspectos como logística de transporte, clima e custos regionais também foram considerados.
A ação será executada em parceria entre a União e os estados, com articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). A formalização das propostas ocorreu via sistema TransfereGov, com análise técnica do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, 17 estados foram contemplados com novas escolas indígenas, incluindo Acre, Amapá, Roraima, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Bahia, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas, que receberá um dos maiores volumes de unidades.
A seleção priorizou territórios com vazios assistenciais, onde as aulas ainda ocorrem em estruturas improvisadas. O processo levou em conta os Territórios Etnoeducacionais (TEEs), respeitando a organização sociocultural dos povos indígenas, além de critérios de vulnerabilidade social e pressão demográfica, sempre com anuência das lideranças locais.
Além das escolas, o governo anunciou a criação de cinco novos campi de Institutos Federais e a ampliação de investimentos em universidades federais. Na educação superior, estão previstas 22 novas obras no eixo de consolidação e 11 campi no eixo de expansão, com recursos voltados à construção e modernização de estruturas acadêmicas, moradias estudantis, restaurantes universitários, laboratórios e espaços culturais e esportivos.
As ações integram o conjunto de investimentos do Novo PAC voltado ao fortalecimento da educação pública, ampliando o acesso, a permanência e a qualidade do ensino em diferentes níveis e regiões do país.
