A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O reconhecimento foi concedido ao projeto “Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas”.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça para populações indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas, levando atendimento jurídico gratuito diretamente aos territórios mais isolados do estado.
A cerimônia de premiação será realizada na próxima terça-feira (19), em Brasília. Ao todo, sete projetos foram selecionados em diferentes eixos temáticos entre propostas apresentadas por Defensorias Públicas de todo o país.
O defensor público-geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, destacou que o prêmio representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas equipes da instituição em regiões de difícil acesso.
“O papel da Defensoria Pública é levar atendimento jurídico, gratuito e humanizado para quem mais precisa, sobretudo a população indígena e ribeirinha, que sofre com a distância dos grandes centros urbanos. Essa conquista também reconhece o esforço de nossas equipes para levar os serviços essenciais de cidadania ao povo amazonense”, afirmou.
O projeto surgiu em 2022, após um mutirão realizado na aldeia Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira. Segundo a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), a experiência mostrou a necessidade de integrar diferentes órgãos públicos para garantir efetividade aos atendimentos. “Percebemos que levar o atendimento jurídico para os territórios indígenas era importante, mas que precisávamos atuar em conjunto com outros parceiros, como Funai e cartórios, para resolver as demandas das comunidades no mesmo dia e evitar novos deslocamentos”, explicou.
A diretora de Estratégia e Inovação Organizacional da DPE-AM, Renata Visco, também comemorou a conquista e ressaltou o caráter inovador do projeto. “Essa conquista reafirma que a Defensoria Pública do Amazonas tem produzido soluções inovadoras, humanas e replicáveis, capazes de impactar positivamente a vida das populações mais vulneráveis do nosso Estado”, declarou.
Entre os critérios avaliados pelo Ministério da Justiça estavam a ampliação do acesso à Justiça e o impacto social das iniciativas em comunidades vulneráveis.
O Amazonas concentra a maior população indígena do Brasil, com mais de 490 mil indígenas pertencentes a 259 etnias. A prestação de serviços públicos nessas regiões enfrenta desafios como isolamento geográfico, dificuldades logísticas e ausência de atendimento intercultural adequado.
Desde 2022, a DPE-AM já realizou nove ações de atendimento jurídico em comunidades indígenas de municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Maués, Lábrea, Atalaia do Norte e Borba.