O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, na próxima sexta-feira (22/05), o Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, reunindo autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir cidadania, controle social e participação popular. O evento acontece no auditório da Corte de Contas, em Manaus, como parte das comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do tribunal.
Entre os destaques da programação está a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que conduzirá o painel “Cidadania e Controle Social”. O seminário é promovido pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação – UNIALFA/FADISP.
A abertura oficial está marcada para às 8h30 e contará com a presença da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do conselheiro-ouvidor Mario de Mello e demais autoridades.
Segundo Yara Amazônia Lins, o seminário reforça o compromisso do Tribunal com a transparência e o fortalecimento da relação entre a administração pública e a sociedade. “A Ouvidoria exerce um papel essencial dentro das instituições públicas, porque é por meio dela que o cidadão consegue participar, questionar, sugerir e acompanhar as ações da administração pública. Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM promovendo um debate internacional sobre democracia participativa demonstra o compromisso do Tribunal com a escuta ativa e o fortalecimento do controle social”, destacou a presidente.
O conselheiro-ouvidor Mario de Mello ressaltou que o encontro será um espaço de reflexão sobre governança e participação cidadã. “A realização do Seminário Internacional reafirma o nosso compromisso com o fortalecimento da escuta qualificada e do controle social como instrumentos essenciais à boa governança. A presença do ministro Rogério Schietti Cruz engrandece o debate e amplia a discussão sobre cidadania e participação social”, afirmou.
Além do ministro do STJ, a programação contará com palestras do professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, que abordará questões ambientais e climáticas sob a ótica das defensorias públicas, e do professor Júlio César de Oliveira Vellozo, que discutirá os impactos da revolução comunicacional na democracia participativa.
As inscrições para o seminário seguem abertas e podem ser realizadas pelo site da Escola de Contas Públicas do TCE-AM.
Os participantes receberão certificado com horas complementares.