O Senado Federal do Brasil aprovou, nessa terça-feira (24), o projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no país. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados do Brasil.
O texto define misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e estabelece pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A matéria foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, a partir de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke ao projeto original da senadora Ana Paula Lobato.
A proposta também altera a Lei do Racismo, incluindo a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da norma, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
Atualmente, condutas misóginas podem ser enquadradas como injúria ou difamação, com penas mais brandas. Com a nova proposta, a tipificação passa a ser mais rigorosa, reconhecendo a gravidade desse tipo de violência.
Durante a votação, a relatora destacou que o projeto responde a um cenário preocupante de violência contra mulheres no país. Segundo ela, o ódio direcionado às mulheres tem crescido, inclusive impulsionado por grupos e discursos disseminados na internet.
A autora da proposta, Ana Paula Lobato, afirmou que a medida busca garantir respeito, dignidade e liberdade às mulheres. Ela ressaltou que a aprovação representa uma resposta institucional diante do aumento dos casos de violência.
O texto também gerou debates no plenário. Enquanto parte dos senadores defendeu a iniciativa como essencial para proteger as mulheres, outros manifestaram preocupação com possíveis impactos na liberdade de expressão e na aplicação da legislação.
Apesar das divergências, a proposta foi aprovada e agora será analisada pela Câmara dos Deputados do Brasil, onde pode sofrer alterações antes de seguir para sanção presidencial.
A expectativa é de que a discussão avance diante do cenário de violência de gênero no Brasil, considerado por parlamentares como uma questão urgente de segurança e direitos humanos.