A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo…
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço…
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema).…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido…
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/04), o projeto de lei 6.132/2025, que cria…
Motoristas por aplicativo de Manaus fizeram na manhã desta terça-feira (14/04), um protesto pedindo e reconhecimento profissional , redução na…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) registra crescente adesão ao Projeto Agente Cívico 2026, além dos mais de 650…
Vender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de…
Casais responsáveis por animal de estimação poderão ter a guarda compartilhada do pet em caso de separação. É o que…
A Prefeitura de Parintins iniciou, nessa quarta-feira (25), o projeto “Turismo na Escola Formando Anfitriões do Futuro”, voltado à promoção…