A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e…
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O programa Minha Casa, Minha Vida vai ganhar um novo reforço com a contratação e enquadramento de 1.754 unidades habitacionais…
O projeto Eleitor do Futuro tem fortalecido a formação cidadã de estudantes ao aproximá-los, de forma dinâmica e educativa, do…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos, além de impedir…
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá…
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, consolidando um avanço…
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema).…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido…