O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23/10) que o canal Exército do Lula, no WhatsApp, não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisão individual. Segundo o magistrado, cabe ao plenário da Corte decidir sobre eventuais medidas contra o canal.
A decisão ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentar um mandado de segurança preventivo ao tribunal.
Na quinta-feira (22), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou que a Meta apresentasse, em 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na avaliação de Floriano, a análise administrativa sobre o cumprimento das regras de integridade eleitoral não permite impor sanções diretas a candidatos, partidos ou pessoas que não integram formalmente a disputa.
TSE nega ordem para retirar canal do ar
Em nota divulgada nesta sexta-feira, o TSE negou ter determinado a retirada de canais de transmissão do WhatsApp. O esclarecimento ocorreu após Janones alertar sobre a possibilidade de o Exército do Lula ser suspenso novamente.
A manifestação foi divulgada após uma reunião entre integrantes da cúpula do tribunal e representantes da Meta, do TikTok e do Kwai. Durante o encontro, Nunes Marques pediu que as plataformas garantam tratamento isonômico às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro.
O tribunal também solicitou o reforço das equipes das plataformas na reta final da campanha e o cumprimento da legislação eleitoral.
Disputa entre campanhas chegou ao TSE
A campanha de Lula acusa a Meta de favorecer conteúdos ligados ao campo adversário nas redes sociais. Já a campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o canal Exército do Lula promove ações coordenadas para manipular buscas no Google e ampliar artificialmente o alcance de publicações.
Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal, alegando a divulgação de conteúdos que o tribunal já havia considerado inverídicos, incluindo publicações sobre uma suposta posição de Flávio Bolsonaro favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão foi derrubada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Posteriormente, Nunes Marques voltou a suspender o canal, sob o argumento de que sua atuação teria vínculo com a campanha oficial.
O funcionamento foi liberado novamente após o canal ser registrado oficialmente no TSE.
Fonte: Agência Brasil