Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a…
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou, nesta quinta-feira (14/5), o Dia D da Operação Caminhos Seguros 2026,…
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (11), um mutirão de audiências voltado ao enfrentamento da violência sexual…
No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o…
Adolescentes atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Centro-Oeste participaram, nesta quarta-feira (29), de um passeio cultural…
Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento Mounjaro para tratar diabetes tipo…
Vender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de…
Passa a valer nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras para proteger…
Articular ações integradas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o período do carnaval. Este…