O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia a atuação das autoridades no…
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O presidente da República sancionou a Lei nº 15.478/2026, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal nacional de…
Entrou em vigor a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos…
A educação financeira poderá passar a integrar oficialmente o currículo dos ensinos fundamental e médio em todo o país. O…
Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de…
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida, que altera a Leia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vetará o projeto de lei da minirreforma eleitoral, aprovado pela Câmara dos…
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A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com…
Motoristas por aplicativo de Manaus fizeram na manhã desta terça-feira (14/04), um protesto pedindo e reconhecimento profissional , redução na…