A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com…
Browsing: lei
Motoristas por aplicativo de Manaus fizeram na manhã desta terça-feira (14/04), um protesto pedindo e reconhecimento profissional , redução na…
Entrou em vigor nessa segunda-feira (6) a Lei nº 15.377, que obriga empresas a informarem seus funcionários sobre campanhas de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil.…