A partir desta sexta-feira (17/07), todas as plataformas de apostas esportivas autorizadas no Brasil devem incluir avisos obrigatórios em suas…
Browsing: regras
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas apresentou o Projeto de Lei nº 190/2026, que regulamenta o processo de eleição…
Articular ações integradas de prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o período do carnaval. Este…
Responsáveis por bandas e blocos carnavalescos devem ficar atentos às exigências de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do…