O Senado Federal do Brasil aprovou, nesta terça-feira (10/03), um projeto de lei que promove mudanças na estrutura do serviço…
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 4.099/2023, que redefine e regulamenta a atuação de empresas…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 6140/25 que torna obrigatória a divulgação do serviço telefônico destinado…
O ano legislativo de 2026 será aberto nesta segunda-feira (2), às 15h, com uma sessão solene. A inauguração da quarta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que…