O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu, no dia 9 de outubro, o segundo Mutirão de Produtividade da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes de Manaus. A iniciativa reuniu 42 processos e resultou na oitiva de 208 pessoas.
Entre os ouvidos, estavam 46 vítimas, 113 testemunhas e 49 réus. Os processos envolvem crianças e adolescentes com idades entre 7 e 17 anos.
Mutirão busca agilizar processos
Os trabalhos começaram no dia 5 de outubro e foram realizados no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona sul da capital. A iniciativa teve como objetivo acelerar a tramitação dos processos e contribuir para o cumprimento da Meta 1 do Poder Judiciário Nacional.
A força-tarefa contou com a atuação das juízas Dinah Câmara Fernandes Abrahão, titular da vara especializada, e Patrícia Macedo de Campos, da 8ª Vara Criminal, designada para colaborar com os trabalhos.
Ação reforça proteção à infância
Segundo a juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, a realização do mutirão no período próximo ao Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, reforça o compromisso do Judiciário com a proteção de crianças e adolescentes.
A magistrada destacou que a iniciativa está alinhada à prioridade absoluta e à proteção integral previstas no artigo 227 da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).