O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intensificou, no sábado (22/8) e domingo (23/8), a fiscalização preventiva da propaganda eleitoral em diferentes pontos de Manaus. As equipes do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) percorreram 24 bairros, com abordagens e orientações a militantes, apoiadores e participantes de atos de campanha.
As ações tiveram apoio da Polícia Militar do Amazonas, do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No sábado, a fiscalização identificou veículos estacionados irregularmente durante um evento de campanha em um posto de combustíveis. O espaço foi desocupado e o IMMU adotou as medidas previstas na legislação de trânsito.
Também foram abordados dois veículos de som que circulavam pela região reproduzindo jingles de campanha de forma irregular. Os responsáveis foram orientados e os veículos retirados do local.
No domingo, o patrulhamento passou por locais como a Feira da Avenida Eduardo Ribeiro, Bola do Coroado, Bola do Produtor, Bola do Sete, BR-174 e Bola do Eldorado. Na feira, as equipes orientaram pessoas que realizavam panfletagem no entorno. Outros dois veículos de som foram abordados por reproduzirem jingles em desacordo com as regras eleitorais.
Carros de som
O TRE-AM reforçou o alerta sobre o uso de carros de som. Conforme a Resolução TSE nº 23.610/2019, esses veículos só podem ser utilizados como meio de propaganda eleitoral durante carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
A legislação também estabelece limite de 80 decibéis, medido a sete metros do veículo. Alto-falantes e amplificadores podem funcionar das 8h às 22h, até a véspera da eleição, respeitando ainda a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas, igrejas, teatros, quartéis, tribunais e sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, entre outros locais.
A fiscalização também foi realizada na Expoagro 2026, no km 2 da BR-174, nas áreas interna e externa do evento.
Durante as ações, o CED ainda divulgou a Cartilha da Propaganda Eleitoral, disponível por QR Code nas viaturas. O material reúne orientações sobre as regras da campanha para candidatos, partidos, apoiadores e eleitores.
Segundo o TRE-AM, todas as irregularidades identificadas no fim de semana foram corrigidas nos próprios locais após orientações e medidas preventivas. Com isso, não houve necessidade de emissão de Notificação de Irregularidade Eleitoral.