O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia oficialmente, nesta terça-feira (3/02), o calendário de sessões de julgamento de 2026 com a realização da primeira Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no ano. A reunião será transmitida ao vivo pelas redes sociais oficiais da Corte, incluindo Facebook e YouTube.
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, conselheiros e auditores devem analisar 225 processos durante a sessão. Do total, 37 fazem parte da pauta de adiados casos que retornam ao Pleno após pedidos de vista e 188 integram a pauta do dia.
Distribuição dos processos
Na pauta de adiados, estão: 20 recursos, 6 prestações de contas, 6 representações, 5 embargos de declaração, 1 fiscalização de atos de gestão.
Já na pauta do dia, os julgamentos incluem:
56 recursos, 44 prestações de contas anuais, 40 representações, 31 embargos de declaração, 7 denúncias de irregularidades, 6 fiscalizações de atos de gestão, 4 auditorias de levantamento, 1 cobrança executiva de débitos
A retomada das sessões marca o início das atividades deliberativas do Tribunal Pleno em 2026, com foco na análise de processos ligados à fiscalização da aplicação de recursos públicos e à atuação de gestores estaduais e municipais.
