O governo federal oficializou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do país voltada especificamente aos povos indígenas. A medida foi publicada nesta sexta-feira (29/05) no Diário Oficial da União, por meio da Lei nº 15.418/2026.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027. A expectativa é atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (28/05), a nova instituição terá como missão promover a formação acadêmica em diálogo com os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, além de incentivar pesquisas e tecnologias adequadas às realidades sociais, culturais e ambientais dessas comunidades.
Entre os princípios que orientarão a atuação da universidade estão a valorização das culturas, histórias e línguas indígenas, bem como a promoção da sustentabilidade socioambiental e do intercâmbio de saberes com povos originários da América Latina.
Seleção e gestão
A legislação prevê que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, construídos com a participação das comunidades indígenas e adaptados às suas diversidades culturais e linguísticas.
Outro diferencial da instituição é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Até a estruturação definitiva da universidade, os primeiros gestores serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação.
Implantação e financiamento
A manutenção da universidade contará com recursos do Orçamento Geral da União, além de receitas provenientes de convênios, doações e outras fontes compatíveis com suas finalidades institucionais.
A implementação da Unind dependerá da previsão de recursos no orçamento federal. Após a nomeação da reitoria provisória, a instituição terá prazo de 180 dias para apresentar ao MEC as propostas de estatuto e regimento interno que irão nortear seu funcionamento.
A criação da Universidade Federal Indígena representa um marco para a educação superior brasileira e para o fortalecimento das políticas de valorização dos povos originários.
Fonte: Agência Brasil