Uma operação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) mobilizou órgãos estaduais e municipais nas primeiras horas deste sábado (30/05) para fiscalizar bares localizados na rua Simón Bolívar, no Centro de Manaus. A ação foi motivada por denúncias da população envolvendo poluição sonora, ocupação irregular de espaços públicos, venda de bebidas alcoólicas para menores e possíveis irregularidades no funcionamento dos estabelecimentos.
Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a operação reuniu equipes de diversos órgãos para verificar o cumprimento das normas de segurança, licenciamento e ordenamento urbano na área, conhecida pela concentração de bares e grande circulação de pessoas durante a noite.
Durante a fiscalização, um dos estabelecimentos foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) por não possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento obrigatório para o funcionamento regular de atividades comerciais e que atesta as condições mínimas de segurança contra incêndios.
Segundo o capitão Souto Morais, da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a operação integra o trabalho preventivo realizado pelas forças de segurança para atender demandas da população e garantir o cumprimento da legislação. “Recebemos diversas denúncias relacionadas a bares irregulares, pequenos delitos e até consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade. Nossa atuação ocorre em conjunto com os órgãos fiscalizadores para verificar essas situações e garantir a ordem pública”, explicou.
Além da verificação documental dos estabelecimentos, equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizaram a retirada de mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente áreas públicas, prejudicando a circulação de pedestres e comprometendo a mobilidade urbana na região.
De acordo com o fiscal do Implurb, Sidney Costa, os estabelecimentos precisam de autorização específica para utilizar espaços públicos. “Eles estão colocando mesas e cadeiras na via pública sem autorização. A maioria dos bares fiscalizados apresenta irregularidades relacionadas ao licenciamento junto aos órgãos competentes. Também recebemos várias denúncias de som alto, tanto nos bares quanto na praça próxima”, afirmou.
A operação faz parte das ações permanentes da Central Integrada de Fiscalização, que atua no combate a irregularidades urbanas, perturbação do sossego, descumprimento de normas de segurança e outras situações que possam afetar a ordem pública e a qualidade de vida da população.
Ação integrada
Participaram da operação representantes da SSP-AM, Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC), Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Juizado da Infância e Juventude Infracional (Jiji), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e Guarda Municipal.