A precariedade da estrutura da Escola Estadual Professora Cândida Areal Souto, em Humaitá, motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil para investigar as condições da unidade e cobrar providências da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). Entre os problemas constatados estão infiltrações, goteiras, danos causados pela umidade e a interrupção de aulas em dias de chuva.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça de Humaitá após uma inspeção técnica confirmar as irregularidades denunciadas. Com a constatação das falhas e da necessidade de aprofundar a apuração, o procedimento foi convertido de notícia de fato em inquérito civil.
De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, a escola apresenta infiltrações em diversos ambientes, danos à pintura provocados pela umidade, ausência de placa de identificação institucional e problemas que chegam a comprometer o calendário escolar. Em dias de chuva intensa, alunos precisaram ser dispensados antes do horário previsto devido às condições inadequadas da estrutura.
A apuração também aponta que intervenções realizadas anteriormente não resolveram o problema. Conforme a denúncia, os serviços executados restringiram-se à substituição do forro, sem a reforma do telhado, origem das infiltrações que persistem na unidade.
Segundo o promotor, a inspeção foi motivada por relatos de um grande alagamento registrado no início deste ano. Durante a vistoria, foi identificado que o telhado instalado em 2018 utilizou materiais considerados inadequados para a edificação, fator que, segundo o MPAM, tem provocado recorrentes problemas estruturais.
“Apesar da adoção de algumas soluções paliativas, verificou-se que a instalação do telhado fora originalmente feita com telhas com características inapropriadas, no ano de 2018, o que tem trazido problemas recorrentes para a escola”, afirmou o promotor.
Diante das irregularidades, o Ministério Público requisitou à Seduc a realização de uma reforma no telhado da Escola Estadual Professora Cândida Areal Souto, com o objetivo de eliminar as infiltrações, garantir a segurança de estudantes e servidores e assegurar o funcionamento adequado da unidade de ensino.